29 março 2008

Pela dignidade do trabalho

O principal factor diferenciador do Ser Humano dos restantes animais é a capacidade que nós, humanos, temos de interagir uns com os outros, dando cada um o seu contributo, físico ou intelectual, para a produção dos mais variados artefactos, dependendo da necessidade ou da tecnologia. A essa capacidade chama-se trabalho.
O trabalho tem sido ao longo dos tempos o grande responsável pelo progresso social, e provavelmente pela sobrevivência da espécie humana. Contudo nem todos os homens têm necessidade de trabalhar uma vez que através da acumulação de capital têm a capacidade de produzir riqueza comprando trabalho alheio. Aquele que nasce sem acesso ao capital ou que ao longo da vida não o consegue acumular tem a necessidade de o vender. Par a o proletário o trabalho não tem apenas a função de criar condições essenciais á sua existência, mas é também a única forma de garantir a sua independência e emancipação.
O objectivo essencial dos comunistas é a construção de uma sociedade livre da exploração de uns homens por outros, em que a paz, a solidariedade e igualdade sejam garantidas como condições próprias dessa mesma sociedade. A nobreza, a força e o próprio futuro do movimento e ideais comunistas não se explicam, contudo, apenas com a grandeza desses ideais. A luta por esse objectivo último não pode ser desligada da luta pelos mais diversos direitos e interesses dos trabalhadores, de carácter histórico ou local, mas também das minorias sociais ou de ideais de progresso social.
Deste modo a luta dos comunistas deve desenvolver-se valorizando e criando condições para o surgimento da sociedade comunista, mas também lutando por melhores salários, horários ou condições de trabalho em cada empresa, em cada fábrica, em cada local de trabalho. Os partidos comunistas e operários de todo o Mundo que perderam esse papel, de vanguarda na luta dos trabalhadores por melhores condições acabaram por degenerar e definhar. Devemos estar, contudo, conscientes das condições em que se desenvolvem essas relações de combate entre interesses antagónicos, uma vez que o capitalismo criou uma série de mecanismos que as condicionaram. É nesse contexto que devem ser inseridas as posições e partidos extremistas e oportunistas ou as divisões que se criam premeditadamente no seio dos trabalhadores.
É, por exemplo, recorrente a reprodução por parte dos órgãos de comunicação social a ideia que os direitos e conquistas dos trabalhadores da função pública e do Estado são privilégios, dos quais os trabalhadores do sector privado não dispõem. De tão repetida, esta ideia é assumida por esses mesmos trabalhadores, contra os seus interesses, que não conseguem compreender que a defesa dos direitos dos outros trabalhadores é, na verdade, a defesa dos seus próprios interesses. Estes e outros obstáculos se levantam diariamente àqueles que diariamente defendem os interesses dos trabalhadores.
Também no campo teórico alguns enganos podem surgir. Assim as teorias trotskistas e esquerdistas, que tão prejudiciais foram para a afirmação do socialismo.
Se é o trabalho que dignifica o trabalhador, também é dever deste lutar pela dignificação do trabalho, lutando, como ontem a Interjovem fez, contra a precariedade, contra os baixos salários, contra os abusos do patronato e, o que me parece mais importante, contra um código legal que leva o nome “do Trabalho” mas que é na verdade um instrumento de repressão e extremamente negativo para os interesses e conquistas dos trabalhadores.
Esta luta deve ser guiada sempre pelos exemplos e as vitórias conquistadas no passado. Um dos períodos mais gloriosos da História da Humanidade que foi o 25 de Abril e o PREC é um extraordinário exemplo para os trabalhadores portugueses. Foi nesse período em que a Democracia foi elevada a um dos seus mais altos patamares, quando as populações e os trabalhadores se juntavam para discutir, aprovar e, muitas vezes, executar as soluções para os mais diversos problemas que garantimos o direito a um salário, o salário mínimo nacional, o salário igual, as férias, a liberdade sindical e tantas outras conquistas.
Os ataques contra estes direitos têm sido enormes nos anos subsequentes á “contra-revolução”, e tendem a manifestar-se das mais variadas formas. A destruição do Serviço Nacional de Saúde, do ensino público, gratuito e de qualidade ou da segurança social têm também como alvo principal os trabalhadores e os filhos destes.
Esperemos que cada vez mais trabalhadores tomem consciência que só unidos conseguem defender os seus direitos, colaborando com os sindicatos dos trabalhadores e não dos patrões e, não menos importante, que distingam quais são, em Portugal, os partidos do capital e o dos trabalhadores.