“La semana laboral se extenderá en ocasiones hasta las 78 horas semanales y se podrá encerrar a los inmigrantes sin papeles durante 18 meses antes de expulsarlos. En algunas zonas, la policía ya tiene derecho a detener a cualquier persona 42 días sin cargos. En otras, los servicios secretos cuentan con autorización para husmear en los correos electrónicos sin mandato judicial. No piense en China; tampoco en Estados Unidos. Todo esto sucede en la Unión Europea, abanderada durante décadas del modelo social que más protegía al ciudadano. Los expertos no se ponen de acuerdo sobre el alcance del giro, pero coinciden en que el avance de la derecha en casi toda Europa ha dejado su impronta en la UE.”

É raro, mesmo perante evidências flagrantes, os meios de comunicação social, expressão do poder capitalista, exporem assuntos de forma clara e objectiva, especialmente quando se refere a questões como os direitos sociais e laborais. Estes foram objecto das maiores concessões feitas pelo poder capitalista em resultado das lutas dos trabalhadores durante todo o Século XX, e são hoje o campo onde esse poder tenta recuperar o terreno perdido.
Hoje, contudo, foi possível encontrar dois artigos, um no El País e outro no Jornal de Notícias, que apesar de forma parcial e sempre de uma perspectiva capitalista, denunciam o carácter retrógrado, injusto e exploratório de novas politicas que a União Europeia (supremo instrumento do processo de recuperação capitalista na Europa) pretende aplicar.
Uma dessas medidas, que seria inimaginável há alguns anos atrás, prevê que a semana de trabalho possa ser alargada até 60, 65 ou mesmo 78 horas semanais (se as partes concordarem, claro!). A outra medida prende-se com a visão objectivada que o Capital tem dos trabalhadores. Essa medida prevê que os países possam prender (sem terem cometido qualquer crime) até 18 meses os imigrantes ilegais antes de os expulsarem, ou deitarem fora quando não precisarem deles.
Os títulos e o conteúdo de ambas as noticiais surpreendem por tocarem em questões tabu e por apontarem de certa forma para o cerne da questão. É óbvio que o El País ainda vem com a “história” dos Direitos Humanos, uma falácia na medida em que os direitos que foram garantidos resultaram de uma luta hercúlea entre forças antagónicas, e que serão mais ou menos garantidos e efectivados conforme a correlação de forças entre progressistas e reaccionários, e nunca como resultado de documentos assinados por aqueles cujos interesses de classe são prejudicados pela efectivação desses direitos. Ou o JN também exprime opiniões que tentam culpar a China por estas medidas, quando esta é mais vítima que culpada deste processo, em vez de procurar as responsabilidades nos especuladores internacionais, nos teóricos e políticos neoliberais e na própria natureza predatória do Capitalismo.
Com o resultado do referendo irlandês tornou-se óbvio que a UE se encontra desesperada por fazer concretizar estas medidas, para logo a seguir encontrar outras e outras que permitam agravar a exploração dos trabalhadores. A crise actual teve a virtude de provar que o processo de acumulação capitalista não pode ser fundado estruturalmente em engenhosos mecanismos financeiros nem numa economia virtual, mas sim à boa maneira do Século XIX na exploração do trabalho produtivo.
O artigo do El País destaca ainda o facto de forças de Direita estarem a ganhar terreno em toda a Europa e o de partidos e forças que se advogam de Esquerda serem colaboradores, ou mesmo líderes deste processo de retrocesso social.
De facto, é extraordinário, observando a realidade e a vida, constatar a forma como a teoria de Marx, Engels e Lenine são hoje, pelo menos tão válidas (se não mais) como quando foram produzidas. E isto é assim tanto para a análise sistémica do Capitalismo, como da cilada social-democrata ou dos mecanismos de conformação social e ideológica.

Aqui ficam os links para esses artigos que merecem ser lidos. El País, Jornal de Notícias

Os tratantes

Depois de tanta pompa, festejos e loas ao Tratado de Lisboa o povo irlandês, percebendo o que estava em causa, rejeitou o embuste preparado por uns quantos eurocratas. Foi o “Não” a mais neo-liberalismo, militarismo e federalismo. Foi também uma lição de democracia dada pelo povo irlandês àqueles que achavam que podiam gizar um documento desta importância nas costas dos cidadãos.
Quem deve ter ficado um pouco chateado foi o nosso Primeiro-Ministro, que assumiu na Assembleia da República que o tratado era muito importante para a sua “carreira política” (haja alguém que explique ao homem, que o povo português não está minimamente preocupado com a sua “carreira política”).
Agora é claro que os tratantes vão tentar encontrar forma de contornar este contratempo democrático, mas talvez os povos continuem a resistir aos seus intentos.
“Os poderosos fazem planos para 10 mil anos”, mas por vezes esses planos são detidos pela resistência ou desejo popular.

Não ao Tratado

Na próxima Quinta-Feira a Irlanda vota em Referendo a Constituição Europeia recauchutada, também conhecida por Tratado de Lisboa. Não sendo a melhor, é a única maneira de derrotar esta tentativa dos políticos europeus, e dos interesses por eles representados, aprofundarem a ofensiva neo-liberal. Independentemente do voto dos irlandeses a luta contra a efectivação do Tratado tem de ser posta em prática. Isto porque sendo algo de bastante negativo em Dezembro, quando foi aprovado, os acontecimentos que se seguiram tornaram-no ainda mais prejudicial aos povos europeus, e sobretudo mais difícil de concretizar pelos seus mentores. Se a economia neo-liberal continuar a demonstrar o seu insucesso como tem vindo a fazer nestes últimos meses, o mais certo é que aqueles que tanto louvaram o Tratado nem se lembrem dele em Dezembro deste ano, em especial o anfitrião José Sócrates.
Esperemos assim, que o Não ganhe na Irlanda, mas aconteça o que acontecer a luta contra o Tratado contínua, porque é a luta contra mais liberalismo, mais ataques aos trabalhadores, aos serviços sociais e pelo desenvolvimento dos povos europeus, e de todo o Mundo.

Dia da Raça

Não é que surpreenda quem conhece a personalidade, mas não deixa de ser chocante que alguém que desempenha as funções de Presidente da República de um país democrático (por muito que lhe custe) venha dizer que se comemora o dia da Raça, festividade fascista, que caiu em desuso mesmo antes do fim da ditudura fascista, pelo ridiculo que comporta.

(o 10 de Junho visto por Cavaco Silva)

Superar o Capitalismo

O capitalismo nasceu em crise, na medida em que ao mesmo tempo que se afirmava, ia criando as condições para se desenvolverem as circunstâncias que quase permitiram que a classe dominada nas novas relações de produção tivesse tomado o poder político (como em 1848 em Paris, em 1917 na Rússia, ou em 1919 na Alemanha). Assim o capitalismo moderno e industrial poderia não ter passado de um simples momento histórico intermediário entre o capitalismo mercantil de Antigo Regime e a sociedade socialista. Apesar de tudo, com as dificuldades e tragédias conhecidas, o capitalismo sobreviveu. Hoje vive uma crise sistémica bastante grave, que apesar de não se configurar como a crise final e definitiva, tem a utilidade de demonstrar as contradições e fragilidades desta forma de organização económica, política e social que domina o mundo actual.
Condição fundamental para a subsistência do capitalismo é a acumulação de capital que se processa através da exploração dos recursos naturais e do trabalho alheio por parte dos detentores dos meios de produção, mas também através da pura especulação financeira.
Assim se tem verificado ao longo do tempo uma forte propensão dos capitalistas para o investimento em produtos ou serviços não necessários ao desenvolvimento de qualquer actividade produtiva, mas antes com o intuito de vir a realizar mais-valias, resultantes da subida do preço de determinado bem, que muitas vezes é potenciada de forma artificial, através de inúmeros mecanismos bem conhecidos e estudados pelos “economistas” do capitalismo.
Um bom exemplo deste instrumento fundamental do capitalismo foi a subida do preço do petróleo verificada na última sexta-feira. O crude conheceu numa só sessão dos mercados internacionais subidas superiores a 8 e 9 dólares/barril. As razões apontadas pelos “economistas” são a fraqueza do dólar em relação a outras moedas, o aumento da procura ou a diminuição da oferta, o anúncio da possibilidade de aumento das taxas de juro pelo BCE, as declarações de um ministro israelita, sendo que existe uma parafernália infindável de argumentos utilizados para justificar esses aumentos, sem nunca explicar as verdadeiras razões. Entretanto a Stanley Morgan prevê que o barril possa chegar aos 150 dólares em menos de um mês.
O sistema capitalista expõe desta forma uma das suas maiores contradições, consubstanciada no conflito entre a necessidade de acumulação capitalista e o desejo de estabilidade política e social, necessária à manutenção do status quo. Assim não se coíbem de criar graves problemas aos governantes de vários países do Mundo (que não são mais que os administradores políticos e sociais do poder capitalista), promovendo pela sua prática a ocorrência de protestos por parte de sectores da economia, que apesar de integrados no sistema capitalista se encontram numa posição desfavorável. A História tem demonstrado que os especuladores tendem a “puxar a corda” até ela se partir, não conseguindo encontrar um ponto óptimo entre a máxima acumulação compatível com a mínima contestação das classes exploradas (não apenas do proletariado, mas também dos pequenos proprietários). Com o desmoronar da especulação baseada em produtos financeiros muitas vezes virtuais, os especuladores viram-se para o investimento em bens concretos e indispensáveis como os alimentos ou a energia, causando ainda maior sofrimento aos povos e populações de todo o Mundo.
A superação do sistema económico capitalista, com a suas componentes predatórias, venais e nefastas para a Humanidade, afigura-se não só como uma possibilidade, mas como uma necessidade. A derrota do Socialismo na Europa não foi uma vitória definitiva do capitalismo, mas antes uma vitória circunstancial que, apesar de ter causado um enorme retrocesso no desenvolvimento das forças progressistas da Humanidade, não significa o fim da luta de classes, e portanto da História.
A luta dos povos pela emancipação e das classes trabalhadores pelo fim da exploração continua, conhecendo diariamente novos episódios, potenciada por esta crise do capitalismo, que apesar de ainda não reunir as condições para a sua superação, pode proporcionar vitórias parciais em alguns países do Mundo, abrindo caminho para uma verdadeira revolução social.